O plano negou a cirurgia: o que fazer nos primeiros dias
A negativa chega com a cirurgia marcada e a sensação de que não há o que fazer. Há — e as primeiras providências são simples, não dependem de advogado e …
Ações contra Planos de Saúde
Artigos
Explicações sobre direitos que costumam ser negados, escritas para quem não é da área.
Cobrança indevida: quando cabe a devolução em dobro
O Código de Defesa do Consumidor prevê a devolução em dobro do que foi cobrado indevidamente. A regra tem uma condição, uma exceção e um marco temporal fixado pelo STJ …
Direito do Consumidor
Prontuário médico: como pedir, o que ele mostra e por que ele vem antes
Antes de qualquer decisão sobre processar ou não, existe um documento a obter: o prontuário completo. Ele é do paciente, a instituição tem o dever de fornecê-lo, e é ele …
Erro Médico e Responsabilidade Civil
O rol da ANS é taxativo? O que a Lei 14.454/2022 mudou
"Não está no rol da ANS" é a justificativa mais comum das negativas. Ela nem sempre encerra o assunto: desde 2022 a própria lei descreve as situações em que a …
Ações contra Planos de Saúde
Nome negativado indevidamente: o que fazer e quando cabe indenização
A negativação indevida tem dois caminhos independentes: retirar o nome e discutir a reparação. E tem uma súmula do STJ que decide muitos casos antes mesmo de começarem — a …
Direito do Consumidor
Prazo para discutir um erro médico: três, cinco anos e quando começa a contar
Há mais de um prazo em jogo, conforme quem se pretende responsabilizar e sob qual regime. E há uma regra que muda tudo: o prazo corre da ciência do dano, …
Erro Médico e Responsabilidade Civil
Carência, doença preexistente e urgência: quando o plano pode negar
Carência é legítima, tem prazos definidos em lei e não cobre todas as situações. Entender a diferença entre carência, cobertura parcial temporária e urgência evita aceitar como definitiva uma negativa …
Ações contra Planos de Saúde
Compra pela internet: atraso na entrega e direito de arrependimento
O prazo de entrega prometido integra a oferta e vincula quem a fez. E a compra feita fora do estabelecimento tem sete dias de arrependimento, sem justificativa e sem custo …
Direito do Consumidor
Cirurgia estética: por que a responsabilidade aqui é diferente
Na medicina, em regra, o profissional se obriga a empregar os meios adequados, não a entregar um resultado. A cirurgia com finalidade estética é tratada de forma distinta pela jurisprudência …
Erro Médico e Responsabilidade Civil
Reajuste por faixa etária e reajuste de plano coletivo: quais são os limites
O aumento chegou e o plano deixou de caber no orçamento. Nem todo reajuste é abusivo, mas todo reajuste precisa de fundamento — e há limites claros para o que …
Ações contra Planos de Saúde
Golpe do Pix e fraude bancária: quando o banco responde
A resposta honesta não é "sempre" nem "nunca": depende de haver falha do serviço bancário. A distinção entre a fraude praticada dentro do sistema e o golpe em que a …
Direito do Consumidor
Responsabilidade do hospital: infecção, equipe e o que a instituição responde
A responsabilidade do hospital não se confunde com a do médico. Uma é apurada com culpa; a outra, quando decorre da falha do serviço prestado pela instituição, segue o regime …
Erro Médico e Responsabilidade Civil
O plano cancelou o contrato: o que a lei exige antes da rescisão
A operadora não pode simplesmente encerrar o contrato porque quer. Há hipóteses definidas, exigência de notificação prévia e limites que os tribunais reconhecem quando o beneficiário está em tratamento.
Ações contra Planos de Saúde
Voo atrasado, cancelado e bagagem extraviada: o que é devido
A Resolução 400 da ANAC define a assistência devida por faixa de tempo, e o STF fixou que a Convenção de Montreal prevalece sobre o CDC nos danos materiais de …
Direito do Consumidor
Negativa de tratamento oncológico e de medicamento de alto custo
Medicamento de uso domiciliar, terapia-alvo, quimioterapia oral e uso fora da bula são os fundamentos mais frequentes de recusa em oncologia. Nem todos se sustentam, e a distinção entre eles …
Ações contra Planos de Saúde
Desconto no benefício do INSS por empréstimo que você não fez
O consignado não contratado desconta todo mês de quem tem menos margem para esperar. Há caminhos administrativos rápidos, e há o que preservar desde o primeiro desconto para o caso …
Direito do Consumidor
Home care negado: o que o contrato pode e o que não pode excluir
A alta hospitalar vem com indicação de internação domiciliar, e o plano responde que não cobre home care. A discussão, nos tribunais, costuma ser menos sobre a palavra do contrato …
Ações contra Planos de Saúde
Conte o que aconteceu
Descreva a situação com o detalhe que conseguir. Quanto mais concreto, melhor dá para avaliar se há caso — e dizer isso com honestidade é parte do trabalho.
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