Um procedimento de saúde ou estético causou um dano que não deveria existir.

Nem todo resultado ruim é erro — e nem todo erro é reconhecido

Essa é a primeira distinção, e ela precisa ser feita com honestidade. Medicina não é ciência exata, e complicação prevista, informada e aceita não gera responsabilidade. Um caso de erro médico começa exatamente aí: separando o resultado indesejado do resultado evitável.

Essa análise não se faz por impressão. Ela se faz sobre o prontuário, os exames, os laudos e, quando necessário, o parecer de outro profissional da mesma especialidade.

O que costuma ser discutido

• A conduta técnica. O procedimento adotado era o indicado? Foi executado conforme o que se espera da especialidade?
• O dever de informação. O paciente foi esclarecido sobre riscos, alternativas e resultados possíveis, em linguagem que pudesse entender? Um termo de consentimento assinado às pressas, cheio de jargão, frequentemente não cumpre esse dever.
• A responsabilidade da instituição. Clínicas e hospitais respondem pelos serviços que prestam e pela estrutura que oferecem.

Procedimento estético: uma régua diferente

Aqui há uma distinção que muda o caso. Nos tratamentos em geral, a obrigação do profissional é de meio — empregar a técnica adequada, sem garantir o desfecho. Já nos procedimentos exclusivamente estéticos, os tribunais tendem a reconhecer uma obrigação de resultado: quem contrata a melhora estética contratou justamente aquele resultado.

Na prática, isso inverte boa parte do ônus da discussão, e é por isso que casos de harmonização facial, cirurgia plástica e odontologia estética têm uma dinâmica própria.

Como conduzimos

O primeiro passo é quase sempre obter o prontuário completo — que é seu por direito, e que a instituição tem o dever de fornecer. Com ele em mãos é possível avaliar tecnicamente o que houve, antes de qualquer decisão sobre ingressar ou não com uma ação.

É um trabalho que exige cuidado e tempo, e envolve reviver uma situação difícil. O compromisso é conduzir isso com respeito ao seu tempo e com transparência sobre o que é possível — inclusive quando a avaliação técnica indica que não houve erro.