Artigos
Explicações sobre direitos que costumam ser negados, escritas para quem não é da área.
Direito à Saúde e Planos de Saúde
Plano de saúde negou tratamento ao seu filho com TEA? Saiba o que fazer e quais são os seus direitos
O plano negou terapias, reduziu sessões ou disse que não cobre o método indicado pelo médico? Dependendo do caso, essa negativa pode ser abusiva. …
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Direito à Saúde e Planos de Saúde
O plano negou a cirurgia: o que fazer nos primeiros dias
A negativa chega com a cirurgia marcada e a sensação de que não há o que fazer. Há — e as primeiras providências são …
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Direito à Saúde e Planos de Saúde
O rol da ANS é taxativo? O que a Lei 14.454/2022 mudou
"Não está no rol da ANS" é a justificativa mais comum das negativas. Ela nem sempre encerra o assunto: desde 2022 a própria lei …
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Direito à Saúde e Planos de Saúde
Carência, doença preexistente e urgência: quando o plano pode negar
Carência é legítima, tem prazos definidos em lei e não cobre todas as situações. Entender a diferença entre carência, cobertura parcial temporária e urgência …
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Direito à Saúde e Planos de Saúde
Reajuste por faixa etária e reajuste de plano coletivo: quais são os limites
O aumento chegou e o plano deixou de caber no orçamento. Nem todo reajuste é abusivo, mas todo reajuste precisa de fundamento — e …
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Direito à Saúde e Planos de Saúde
O plano cancelou o contrato: o que a lei exige antes da rescisão
A operadora não pode simplesmente encerrar o contrato porque quer. Há hipóteses definidas, exigência de notificação prévia e limites que os tribunais reconhecem quando …
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Direito à Saúde e Planos de Saúde
Negativa de tratamento oncológico e de medicamento de alto custo
Medicamento de uso domiciliar, terapia-alvo, quimioterapia oral e uso fora da bula são os fundamentos mais frequentes de recusa em oncologia. Nem todos se …
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Direito à Saúde e Planos de Saúde
Home care negado: o que o contrato pode e o que não pode excluir
A alta hospitalar vem com indicação de internação domiciliar, e o plano responde que não cobre home care. A discussão, nos tribunais, costuma ser …
Ler artigoConte o que aconteceu
Relate a situação com suas próprias palavras, trazendo os fatos e as circunstâncias que considerar relevantes.
A partir dessas informações, será possível identificar os caminhos jurídicos possíveis e a forma mais adequada de conduzir o processo.
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